ONU põe Brasil sob suspeita de tortura e visitará cadeias e unidades para jovens
Missão promete ser dura com as autoridades, já que não é a 1º vez que investigação é feita
23 de junho de 2011
Jamil Chade - Correspondente em Genebra - O Estado de S. Paulo
A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar sérias denúncias sobre o uso da tortura no País.
Segundo informações reveladas ao 'Estado' com exclusividade, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados.
Não é a primeira vez que a tortura no Brasil é alvo de investigação na ONU e a missão promete ser dura com as autoridades.
Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas.
Também será a primeira vez que a tortura será investigada em unidades para jovens - como a antiga Febem.
Para poder surpreender as autoridades, a viagem que ocorrerá no início do segundo semestre tem sua agenda guardada a sete chaves.
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, só foi informada de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas não recebeu nem a lista das cidades que serão inspecionadas nem quais instituições serão visitadas.
A obrigação do governo será a de dar acesso irrestrito aos investigadores.
No total, o grupo contará com cinco especialistas internacionais. Para garantir a confidencialidade das discussões, o documento não será publicado sem que exista autorização do governo.
A brasileira Maria Margarida Pressburger, que integra o Subcomitê, não fará parte da análise. Ela espera que os inspetores encontrem uma situação alarmante. “Existem locais no Brasil em que a tortura se aproxima da mutilação.”, afirmou.
Acordos. A visita ainda tem como meta pressionar a presidente Dilma Rousseff a ratificar os acordos da ONU para a prevenção da tortura. O Brasil assinou o entendimento em 2007. Mas não criou programas em todo o País para treinar policiais e evitar a prática.
A relação entre o governo brasileiro e a ONU em relação à tortura é tensa desde 2005, quando o Comitê contra a Tortura realizou uma visita a um número limitado de lugares.
Ao escrever seu relatório, indicou-se que a tortura era " sistemática" no País. O governo tentou convencer a ONU a apagar essa palavra e bloqueou a publicação do texto até 2007.
Em 2009, o governo comprou uma briga com o relator da ONU contra Assassinatos Sumários, Phillip Alston, que havia colocado em dúvida a redução de execuções. O Brasil chegou a chamar o relator de “irresponsável”.
Tortura é uma prática que vem do passado, desde que os portugueses aportaram por aquí. Milhares de índios e escravos eram torturados todos os dias. O portugueses ja traziam as lições dadas pela igreja católica, na era da inquisição.Naquele tempo a missão principal era transferir o ouro e pedras preciosas daqui para portugal.
Nunca houve uma intenção de se criar um país decente apesar das falácias.A prática da tortura veio através dos tempos e foi aperfeiçoada no regime militar, quando as forças de repressão receberam aulas dadas por elementos da CIA.
Para quem não sabe, o governo dos EUA daquela época, apoiava a ditadura imposta por aquí.A lição foi bem aplicada e bem aprendida,com aperfeiçoamentos e versões com nomes tupiniquins como, "Pau de arara," "Cadeira do dragão", " Geladeira" ou outras 280 formas de aplicar sofrimento no individuo.
Hoje, é de se estranhar que um governo formado por pessoas que sentiram na carne os problemas da época,fique em um marasmo total, frente a providências que deveriam ser tomadas com urgência.
Hoje, é de se estranhar que um governo formado por pessoas que sentiram na carne os problemas da época,fique em um marasmo total, frente a providências que deveriam ser tomadas com urgência.
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