Pesquisa indica que 80% dos casos levados à PF não são esclarecidos
Projeção foi divulgada pelo delegado Gustavo Shneider, que defende
filtragem dos casos e maior autonomia.
Fausto Macedo. O Estado de São Paulo
Cerca de 80% dos crimes comunicados à Polícia Federal não são
esclarecidos, revela pesquisa realizada pelo delegado Gustavo
Schneider, do Rio Grande do Sul. Para a ele, a melhor maneira de
reverter esse quadro desalentador seria a adoção de "critérios
científicos de seletividade e absolutamente objetivos".
Além dos casos sem fundamento, há problemas na própria
investigação e na demora da Justiça - o que aumenta no País
a sensação da impunidade.
Responsável pelo inquérito sobre suposto esquema de corrupção
no Detran gaúcho, escândalo que abalou o governo Yeda Crusius
(PSDB), Schneider defende a priorização nas investigações e cobra
mais autonomia.
"As autoridades policiais devem ter maior independência para
atuar com isenção em relação a processos políticos, às injunções
governamentais de ocasião", diz. "Nossas polícias judiciárias, tal
como o Ministério Público e o Poder Judiciário, têm de ser
instituições de Estado, não de governo."
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU),
analisados na pesquisa, nos últimos 20 anos o número de
inquéritos abertos pela PF cresceu 2.000%. É um aumento de
145% por delegado. Em 2003, a PF abriu 50.220 inquéritos;
em 2005 foram 66. 492.
Com base nessas informações e em dados coletados na própria
PF, o delegado traçou as projeções sobre a deficiência em
concluir as investigações.
"O Brasil precisa criar conselhos comunitários, integrados por
membros do Ministério
Público, da Justiça e da polícia para decidir quais casos devem
ser priorizados", observa. "O interesse da comunidade é que
tenhamos uma seletividade baseada em critérios científicos."
Ainda de acordo com a pesquisa, no Rio Grande do Sul, em
2004, foram abertos 217 inquéritos sobre infrações
previdenciárias. Até agosto de 2007 apenas 77 haviam recebido
sentença judicial. Desse total que a Justiça julgou, 61 foram
arquivados, 14 resultaram em absolvição.
"Pasmem, apenas dois inquéritos tiveram condenação", declara
o delegado, que apresentou parte dos resultados no 4º
Congresso Nacional de Delegados da PF, na quinta-feira, em
Fortaleza. "Esses números são de chorar. Revelam que nossa
atividade de polícia judiciária não está atingindo o princípio
constitucional da eficiência."
JUSTIFICATIVA
Os motivos do fracasso? "Grande parte dos casos terminou
assim por ausência de justa causa, ou seja, atipicidade do fato",
conta Schneider. "Houve extinção da punibilidade
por causas diversas, prescrições e pagamento de tributos."
A essa situação, o delegado chama de "taxa de atrito" - a
diferença entre o número de situações criminais notificadas
à polícia e o número de casos efetivamente esclarecidos
e, sucessivamente, o número de inquéritos relatados e
remetidos à Justiça, o número de denúncias oferecidas pela
procuradoria e as condenações. "A taxa de atrito no Brasil é
altíssima, seguramente maior que 80%."
Essa taxa é alta em quase todo o mundo, mas no Brasil é
especialmente alta, segundo Schneider. "Isso ocorre em razão
da observância quase religiosa do princípio da obrigatoriedade
da abertura de inquérito. Isso tem natureza ideológica.
Sempre desinteressou que a polícia priorizasse casos de
relevante valor social, como os crimes do colarinho branco,
contra o meio ambiente, contra a ordem econômica, contra
a ordem tributária. Crimes que lesam de maneira impactante
a comunidade", analisa.
Para o delegado, esse quadro deve se agravar. Ele afirma
que não defende a ideia de que a autoridade policial decida
o que investigar. "Seria antidemocrático e uma fonte
potencial de corrupção. Não é isso que se quer. Queremos um
processo democrático de escolha." Ele destaca que "a maior
parte dos crimes são patrimoniais, cometidos por determinada
camada populacional".
Schneider vê no Projeto Tentáculos uma saída para a eficiência.
O projeto, criação do delegado Carlos Eduardo Sobral, de Brasília,
propõe concentrar em um inquérito todos os delitos cometidos
por uma mesma organização. "Não se pulveriza os esforços em
inquéritos inúteis que não vão dar em nada."
COMENTÁRIOS
O real problema
O real problema da Policia Federal se chama PT. Por que ladrão
iria querer uma policia forte, realmente capaz de investigar? O
que existe na PF é bastante circo para o povão ver e pouco
resultado. Apesar que isso é esperado, Tarso Genro como
Ministro da Justiça...um membro do partido mais sujo da
nação, o PT, só presta mesmo para defender MST e
Battisti, pessoas do mesmo nível dele.
Ideologia
Falou muito bem o delegado: 'observância quase religiosa do
princípio da obrigatoriedade da abertura de inquérito. Isso
tem natureza ideológica'. Nos casos de corrupção, tudo é
arquivado por 'falta de provas' ou pelos corruptos serem
julgados por seus pares igualmente, em sua maioria, corruptos.
Corrupção é bandidagem, e corruptos deveriam ser mortos,
assim como assassinos, pedófilos, estupradores e traficantes.
Prisão só para crimes menores. Precisamos de novo código
penal e nova constituição, pois esta do pt deu Perda Total
ao Brasil.
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