Um reino pequeno.

A ignorância que mata.
Hoje em dia a ignorância está mais ligada as seitas religiosas do que
nos milhões de analfabetos que recebem a esmola mensal do
governo, chamada bolsa familia. Estes ainda rendem votos para os
políticos de plantão, e garantem a permanência de curriolas corruptas
no poder, anulando outros tantos de votos válidos e conscientes. Mas
vamos falar das seitas, especialmente dos TJs. ( Testemunhas
de Jeová).

Os adeptos dessa seita de origem norte americana tem o sangue,
como sendo a nossa alma e portanto, não se pode ir manuseando o
precioso líquido de qualquer maneira. Para eles o ser humano é
semelhante aos animais que dizem não ter espírito. Daí quando a
pessoa morre, acabou-se tudo.

Como eles se julgam os escolhidos, num ato de misericórdia divina,
serão ressuscitados para participarem do reino. Só que, baseando-se
em textos do velho testamento, afirmam que só participarão

do reino, 144 mil TJs. Esse número há muito ja foi superado e creio que

se o juízo final viesse por estes dias milhões deles ia ficar de fora do

esquema.

Parece que o reino é um pouco pequeno , cabendo a população de uma

cidade média somente.Outra coisa com referencia ao sangue é que

não aceitam em caso de cirurgia ou acidente, transfusão de sangue.

Assinam até documentos para liberarem os médicos de responsabilidades

em caso de morte, e os familiares também são orientados para procederem

dessa forma, caso o paciente esteja sem condições de se manifestar.

Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová

José Roberto Goldim
Alegar um impedimento religioso para a realização de um ato médico é

bastante mais freqüente do que se imagina. Muitas vezes os pacientes

ou seus familiares ficam constrangidos de utilizarem um referencial

religioso para orientar a sua tomada de decisão. Algumas denominações

religiosas, como, por exemplo, Ciência Cristã e Testemunhas de Jeová,

são conhecidas por seus seguidores imporem restrições desta ordem a

algumas formas de tratamento.

A questão que envolve a indicação médica de transfusão de sangue em

pacientes Testemunha de Jeová é das mais polêmicas e conhecidas.

Esta situação envolve um confronto entre um dado objetivo com uma

crença, entre um benefício médico e o exercício da autonomia do paciente.

Esta situação pode configurar o que hoje é denominado de

Não-Consentimento Informado.

A base religiosa que os Testemunhas de Jeová alegam para não

permitirem ser transfundidos é obtida em alguns textos contidos na Bíblia.
No livro do Gênesis (9:3-4) está escrito:
"Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento.

Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a

carne com sua alma - seu sangue - não deveis comer."

No Levítico (17:10) existe outra restrição semelhante:
"Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum residente

que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu

certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e

deveras o deceparei dentre seu povo."

Já existe uma farta bibliografia a respeito desta questão. A maioria

divide-a em duas abordagens básicas: o paciente capaz de decidir

moral e legalmente e o paciente incapaz.

O paciente reconhecidamente capaz deve poder exercer a sua

autonomia plenamente. Este posicionamento foi utilizado pelo Prof.

Diego Gracia, da Universidade Complutense de Madrid/Espanha. O

Prof. Gracia utiliza esta situação como paradigmática no exercício da

autonomia do indivíduo frente a outras pessoas que não compartilham

desta crença. Para alguns autores, como Genival Veloso de França este

posicionamento só é válido enquanto não houver risco de morte iminente

associado ao estado do paciente.

Nesta situação o médico estaria autorizado a transfundir o paciente,

mesmo contra a sua vontade, com base no princípio da Beneficência.

O argumento utilizado é o de que a vida é um bem maior, tornando a

realização do ato médico um dever "prima facie", sobrepujando-se
ao anterior que era o de respeitar a autonomia.

Este posicionamento tem respaldo, inclusive no Código de Ética Médica.
Artigo 46 - (É vedado ao médico) efetuar qualquer procedimento

médico sem o esclarecimento e o consentimento prévios do paciente ou

de seu responsável legal, salvo em iminente risco de vida.
Artigo 56 - (É vedado ao médico) desrespeitar o direito do paciente

de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou

terapêuticas, salvo e, caso de iminente risco de morte.

O Conselho Federal de Medicina se manifestou, em 26 de setembro de

1980, através de uma resolução no. 1021, especificamente sobre a

questão da transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová.
A Constituição Brasileira de 1988 propõe a liberdade de crença para

todo cidadão. Quando a situação envolve menores de idade ou outros

pacientes tidos como incapazes, como por exemplo uma pessoa

acidentada inconsciente, a questão ganha outras conotações, pois o papel

de proteger o paciente, apesar da vontade expressa de seus responsáveis

legais pode ser ampliado.

A questão que pode ser levantada no caso de adolescentes é até que

ponto eles não podem ser equiparados, desde o ponto de vista

estritamente moral, aos adultos, quanto a sua opção religiosa. O

Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 17, lhes dá o direito

de exercerem sua liberdade de culto, garantindo igualmente o respeito

a esta manifestação. Este mesmo Estatuto permite que, em caso de

adoção, o menor com doze ou mais anos possa também se manifestar.

Por que este consentimento também não pode ser ampliado

para esta questão? Muitas vezes as equipes de saúde solicitam à

Procuradoria da Infância e Adolescência que busque autorização judicial

para a realização do procedimento, através da suspensão temporária do

pátrio poder.

A restrição à realização de transfusões de sangue pode gerar no médico

uma dificuldade em manter o vínculo adequado com o seu paciente.

Ambos tem diferentes perspectivas sobre qual a melhor decisão a ser

tomada, caracterizando um conflito entre a autonomia do médico e a

do paciente. Uma possível alternativa de resolução deste conflito moral

é a de transferir o cuidado do paciente para um médico que respeite

esta restrição de procedimento.

Os seguidores desta denominação religiosa - Testemunhas de Jeová -

estão muito bem organizados para auxiliarem as equipes de saúde no

processo de tomada de decisão. Existem Comissões de Ligação com

Hospitais, que são constituídas por pessoas que se dispõem a ir ao

hospital prestar assessoria visando o melhor encaminhamento possível

ao caso. A Comissão de Ligação de Hospitais dispõe de um cadastro de

médicos que pode ser útil em tais situações.

As Testemunhas de Jeová e a questão do sangue. Tatuí, SP: Torre de

Vigia, 1977:4-8. França GV. Comentários ao Código de Ética Médica.

Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1994:50-51, 62-63.Dunn HP. Ethics

for doctors, nurses and patients. New York: Alba House, 1994:131-132.