PRO TESTE ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA ANEEL SOBRE
ERRO NA CONTA DE LUZ.
SOFIA FERNANDES
Colaboração para a Folha Online, em Brasília
A Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor)
entrou na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que a
entidade reconheça o direito do consumidor de ter reembolsado
o valor cobrado indevidamente pelas distribuidoras de
energia durante sete anos.
Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de
cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica provocou
cobrança indevida de R$1 bilhão por ano, desde 2002. O
cálculo foi modificado pela Aneel no início do ano, por meio
de aditivos nos contratos com as distribuidoras, mas apenas
para os reajustes posteriores à medida.
A Proteste sugere que o ressarcimento seja feito por meio
de compensação nos reajustes anuais das distribuidoras,
com prazo máximo de cinco anos, até que se alcance o
equilíbrio dos contratos. Segundo nota divulgada pela
associação, "é fundamental reduzir os prejuízos de todos
os consumidores brasileiros que já pagam uma das tarifas
de energia elétrica mais altas do planeta".
No entendimento da agência reguladora, não há motivo para
ressarcimento da quantia paga a mais pelos consumidores,
já que os contratos e os reajustes não foram ilegais e
seguiram as regras vigentes. A metodologia usada até então
não levava em conta os ganhos de escala no mercado, ou seja,
os ganhos das distribuidoras de energia não eram
compartilhados com os consumidores.
A associação também exige que a Aneel informe desde já os
valores cobrados a mais por cada uma das distribuidoras de
energia brasileiras durante o período em que vigorou a
metodologia distorcida.
E quem podemos confiar? Nos políticos? No governo que a cada
dia dá mais provas de desonestidade frente aos cidadãos indefesos?
Não estou falando somente deste goveno que aí está. Falo de todos
os antecessores.Cultuados ou descultuados sempre se afinam
na nota que se refere a lesar o público.
Em quem vamos votar? Confesso que até agora não vejo
pre´candidato algum que mereça o meu voto.Estamos agora numa
alternancia de tucanalhas e petralhas. Embora tenhamos mil
partidos políticos.
Me lembra de uma pequena cidade , onde ha muito tempo atras,
inciou um ciclo vicioso de alternancia na prefeitura. Não eram
partidos ,mas líderes. Fazendeiros ricos faziam uma disputa na
compra de votos. Quem gastasse mais seria o prefeito eleito.Eleito?
O que estava no poder, logicamente que nunca iria gastar seu
dinheiro no seu candidato. Daí perdia para outro que, gastando
para si mesmo, gastava mais. Durou décadas esse processo.Se hoje
a justiça eleitoral é cheia de imperfeições, imaginem antigamente.
Se desde antigamente bloqueassem pessoas semi analfabetas e
com ficha suja de serem candidatos, a democracia seria mais pura
e perfeita.
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