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A nova onda
STF diz que morador de rua fechada não é obrigado a pagar condomínio
Pela primeira vez, tribunal proíbe cobrança mensal, adotada por várias associações no País a título de limpeza ou segurança
Notícia de 21 de setembro de 2011 ------- Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A 1.ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira, 20, que moradores de vilas em ruas fechadas não podem ser obrigados a pagar taxa de condomínio. A cobrança desses valores, segundo a corte, seria inconstitucional.
O entendimento abre o precedente para que mais de mil casos do tipo já julgados - número computado somente na Justiça paulista - sejam revertidos em favor dos moradores.
Ao lado do paraíso
Santana de Parnaíba tem a maior desigualdade social do estado.
18 de junho de 2011Pablo Pereira e José Roberto de Toledo, especial para o Estado
SÃO PAULO - Um muro de quatro metros de altura, com rolos de arame farpado no alto envolvendo fios elétricos, é uma das fortes marcas da desigualdade de renda na periferia de São Paulo, divisa dos municípios de Santana de Parnaíba e Barueri.
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