MADEIRA ILEGAL APREENDIDA LOTARIA 10 MIL
CAMINHÕES.
Dez mil caminhões. Essa seria a quantidade necessária de veículos para
transportar os 203 mil metros cúbicos de madeira ilegal apreendidas no
Brasil de janeiro até o último dia 31 de outubro. O Pará lidera o ranking
de apreensões. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 70.655 m³ da madeira
apreendida estava no Estado. Sendo 52.229 m³ em tora e 18.426 m³ de
madeira serrada. Em seguida vem o Mato Grosso com 30.573 m³ e
Rondônia com 8.775 m³.
Pará, Mato Grosso e Rondônia, aliás, apareceram em todos os relatórios
mensais divulgados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em
Tempo Real (Deter) entre os quatro Estados que mais desmataram a
Amazônia Legal em 2008. É a partir dos indicativos de desmatamento
dos satélites do Deter que as equipes de fiscalização do Ibama vão à
campo apurar as irregularidades. São raras as vezes que o desmatamento
não é comprovado.
"A ação do Ibama começa na origem do desmatamento, passa pelas
serrarias e vai até o comércio, incluindo aí as rodovias por onde toda
a madeira é transportada", garantiu o coordenador da fiscalização do
Ibama, Roberto Cabral. "Mas a criatividade para burlar a lei impressiona."
A quantidade de madeira nos pátios das serrarias deve coincidir com
os números que constam no sistema que gera o Documento de Origem
Florestal (DOF) da madeira. Esse sistema interliga os órgão estaduais
de fiscalização e de meio-ambiente.
Uma prática comum dos infratores é comprar créditos falsos de planos
de manejo para justificar o excesso ou a falta de madeira nos pátios.
Essa fraude é utilizada principalmente pelas serrarias que exportam.
Rastro de miséria"A extração de madeira ilegal não dá retorno para o
trabalhador que está derrubando a árvore", afirmou Cabral. "Para
piorar, muitas serrarias são alvos de processos trabalhistas porque
os funcionários trabalham sem os equipamentos de segurança necessários."
Segundo o coordenador, os madeireiros vendem a idéia de progresso
nos municípios aonde chegam e depois deixam um rastro de miséria.
Já que a soja e o gado que ocupam a área desmatada para extração
da madeira não absorvem a mão-de-obra.
A madeira apreendida precisa ficar sobre a responsabilidade de um
fiel depositário até a justiça decidir qual a destinação dela. Esse fiel
depositário costuma ser uma órgão de proteção ambiental do município
mais próximo.
No entanto, sempre houve uma resistência por parte desses órgãos
para assumirem essa função. Os principais motivos da
resistência estão no fato deles não poderem usar a madeira e a demora
da justiça para decidir.A aprovação do Decreto165/08, sancionado pelo
presidente Luis da Silva em julho,que prevê mais rigor no combate ao
crime ambiental, reanimou os órgãos ambientais.
Agora, os produtos do crime ambiental apreendidos
pelos órgãos de fiscalização podem ser leiloados e a renda deve ser
utilizada para reforçar as operações de fiscalização e reaparelhar as
entidades de proteção ambiental. De acordo com a Secretaria de Meio
Ambiente do Pará (Sema), 10 leilões já foram realizados com a madeira
apreendida no Estado e cerca de R$ 4 milhões foram arrecadados.
O valor arrecadado, no entanto, não é nada quando comparado ao
total de multas aplicadas pelo Ibama por crimes contra a flora
cometidos no Pará. Foram 1.356, somando R$ 474 milhões. As multas
referem-se, principalmente, a extração de madeira ilegal e desmatamento.
Para o presidente da Organização Não Governamental (ONG)
Preserve a Amazônia, Marcos Mariani, os recursos arrecadados com
a madeira apreendida deveriam ser investidos, também, em educação
ambiental.
"Às vezes a madeira apodrece porque fica esperando a boa vontade
de um juiz", argumentou Marcos. "Defendo que 30 dias para decidir
é um prazo mais que suficiente e o dinheiro deveria ser usado para
reforçar a fiscalização e promover educação ambiental. O Brasil precisa
começar a enfatizar as políticas preventivas."
JB Online
Nota-se aí o trabalho de alguns órgãos governamentais e o entrave pela burocracia na justiça. O Governo tem que funcionar em todos os setores por igual. Somente assim pode-se coibir eficazmente com o problema. Enquanto os europeus compram móveis feitos com o nossomogno, aqui compramos feito de aglomerado.
