Procura difícil

AÇÕES CONTRA PARLAMENTARES E MINISTROS DUPLICAM NO STF

O Supremo informa que recebeu 103 ações penais em 2008 contra 50 em
2007 dos que têm foro privilegiado.
Gustavo Uribe, da Agência Estado

O número de ações penais contra deputados, senadores e ministros de Estado
no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou em 2008 na comparação com
2007, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira, 27, pela
instituição. Em 2002, havia 13 ações em andamento na Corte contra
autoridades que gozam de foro privilegiado. Em 2007, já eram 50. E este ano
já começou com 103 ações penais à espera de julgamento. Entre as ações, há
denúncias de desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade, crimes
contra o Sistema Financeiro Nacional e fraude em licitação.

O levantamento do STF ainda aponta que, no total, correm 378 processos na
instituição contra autoridades com foro privilegiado. Desse montante, 275 são
inquéritos judiciais e 103 são ações penais. Dos inquéritos, 76 estão no
Ministério Público Federal (MPF), aguardando manifestação do
procurador-geral. Alguns deles aguardam parecer da instituição há mais de
oito meses.

Para o STF, o aumento do número de ações contra autoridades públicas se
deve à aprovação da Emenda Constitucional 35, que desobrigou a passagem
de investigações contra parlamentares pelo crivo da Câmara ou do Senado,
o que promoveu maior agilidade à tramitação dos processos. "Também foi
após essa emenda que o Tribunal passou a receber cada vez mais pedidos de
investigação de políticos e outras autoridades com prerrogativa de foro na
Corte", explicou a assessoria do STF.

Entre as ações penais em curso no STF, a mais célebre é a denúncia conhecida
como "esquema do mensalão", em que parlamentares e integrantes do
governo foram acusados pelo MPF de compra e venda de apoio político. Em
agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra 40 acusados. Desses, 39
continuam respondendo como réus perante a Corte.

Chegamos em uma era, que a desconfiança reina totalmente .Nem os governos
escapam dela. Vivemos na penumbra da injustiça e nas sombras da
desonestidade. Me sinto envergonhado de ser brasileiro.