GOVERNO E OPOSIÇÃO DISCUTEM NOVA CPMF
Objetivo é financiar elevação dos gastos com a saúde
Sem alarde, aliados do governo articulam a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde. A medida faz parte do acordo entre governo e líderes partidários para aprovar a emenda 29 – que determina a repartição dos recursos da saúde entre os entes federados.
As alternativas para recriar a CPMF não estão fechadas. Mas foram apresentadas ao longo da semana aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e da Saúde, José Gomes Temporão.
RECURSOS EXTRAS
A idéia é garantir fontes de recursos para assegurar a execução da emenda 29 (que aumenta as verbas para a saúde). Também está em estudo destinar para a saúde parte dos recursos obtidos com os impostos sobre bebidas e cigarros.
A proposta de recriar a CPMF divide os aliados do governo. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), diz que é necessário encontrar fontes seguras de recursos para implementar a emenda 29.
Para Fontana, não será possível pôr em prática o que determina a medida. Múcio advertiu, anteontem que é necessário apresentar fontes de recursos antes de aprovar a emenda 29 na Câmara.
Pela emenda 29, a União deve repassar 8,5% da sua receita bruta para o setor. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões. Já os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios 15% para o setor da saúde.
O governo alega que não tem fontes de arrecadação para garantir esses repasses. Isso ocorre justamente no momento em que a Câmara se prepara para votar a emenda.
O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar a proposta na última semana deste mês.
Nas reuniões realizadas ao longo da semana, alguns parlamentares sugeriram ainda o repasse de parte da arrecadação dos impostos sobre fumo e bebidas para a saúde. Cálculos gerais estimam que só este ano os dois setores vão gerar mais R$ 3 bilhões em impostos. (Folhapress)
Novamente a ameaça da volta desse famigerado imposto que desde o inicio foi propagado que seus recursos iriam para a saúde.Como nossos governantes não merecem crédito e sempre fica o dito pelo não dito, o "chupa cabras" de nossos bolsos poderá voltar com toda força.
Se fôssemos um povo organizado e sincronizado nas ações ,facilmente derrotaríamos essa ameaça, retirando nosso dinheiro dos bancos. Êstes, por sua vez,continuam cumprindo uma tarefa amoral de esfolar a população, aproveitando as leis fracas ou mesmo a inexistencia delas.
São hospedeiros de virus maléficos, como os ratos de esgoto. Por meio deles a população ficou mais pobre na era Collor, quando do roubo da poupança. Por tras das belas propagandas enganosas, se escondem máquinas mortíferas e mentes insaciáveis.
Seria o justo, que o companheiro governo, tirasse deles a parte necessária para a saúde e não do povo pobre e sofrido. Mas antes que isso aconteça, terá que passar muita água em baixo da ponte, ou muita moeda em bolsos suspeitos.
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