Brasil se torna o principal destino de agrotóxicos banidos no
exterior.
Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo
Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou
nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em
outros países. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos
dez produtos proscritos na União Europeia (UE), Estados Unidos
e um deles até no Paraguai.
A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com
rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para
restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000,
foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias
foram banidas.
Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas,por divergências
no governo, pressões políticas e ações na Justiça,pouco se avançou.
Até agora, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à
avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na
citrocultura, será banida a partir de 2011. Até lá, seu uso é
permitido só no Estado de São Paulo.
Da lista de 2008, três produtos aguardam análise de comissão
tripartite - formada pelo Istituto Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama), Ministério da Agricultura (Mapa) e Anvisa - para serem
proibidos: acefato, metamidofós e endossulfam. Um item, o
triclorfom, teve o pedido de cancelamento feito pelo produtor.
Outro produto, o fosmete, terá o registro mantido, mas mediante
restrições e cuidados adicionais.
Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob
suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam,
associado a problemas endócrinos. Dados da Secretaria de
Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil
tonelada do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil t.
"Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam", resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação
Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany
Bochner. Proibido na UE, China, Índia e no Paraguai, o
metamidofós segue caminho semelhante.
O pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo lembra que esse padrão
não é inédito. "Assistimos a fenômeno semelhante com o amianto.
Com a redução do mercado internacional, os produtores
aumentaram a pressão para aumentar as vendas no Brasil." As
táticas usadas são várias. "Pagamos por isso um preço invisível,
que é o aumento do custo na área de saúde", completa.
O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís
Rangel, admite que produtos banidos em outros países e
candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo
entre produtores daqui.
Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normativa
fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O
limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos.
Exceções seriam analisadas caso a caso.
A lentidão na apreciação da lista começou com ações na Justiça,
movidas pelas empresas de agrotóxicos e pelo sindicato das
indústrias. Em uma delas, foram incluídos documentos em que
o próprio Mapa posicionou-se contrariamente à restrição. Só
depois que liminares foram suspensas, em 2009, as análises
continuaram.
Empresas. Representantes das indústrias criticam o formato da
reavaliação. O setor diz não haver critérios para a escolha dos
produtos incluídos na lista. E criticam a Anvisa por falta de
transparência. Para as indústrias, o material da Anvisa não traz
informações técnicas.
A Associação Nacional de Defesa Vegetal critica as listas de
riscos ligados ao uso de produtos, muitas vezes baseadas em
estudos feitos em laboratório. "Não há como fazer estudos de
risco em população expressiva.
A cada dia, mais países baseiam suas decisões em estudos feitos
em laboratórios", rebate o gerente-geral de Toxicologia da
Anvisa, Luiz Cláudio Meireles.
Somos envenenados todos os dias, tanto pelos hortifrutis como
pelos produtos industrializados.O óleo de soja transgênico toma
conta das prateleiras dos supermercados. Casos de alergia
aumentam dia a dia, coisa que antigamente era mínimo.
Quando for usar tomates e maçãs, láve-os com detergente e bucha.
Não consuma os bonitinhos moranguinhos.Eles são os mais
carregados de veneno e mais difíceis de lavar. Enquanto o povo
é envenenado, o governo está preocupado com a mediação de
política externa alheia , só para se aparecer e trabalhar para
eleger uma da turma, para dar continuidade ao sistema.
