Tortura durante ditadura é crime contra humanidade, diz ONU.
Para especialista, nenhuma Lei de Anistia deve impedir investigações
para determinar os culpados.
Jamil Chade - de O Estado de S.Paulo
A tortura cometida durante a ditadura no Brasil deve ser considerada
como "crimes contra a humanidade" e nenhuma Lei da Anistia deve
impedir investigações para determinar os culpados. A recomendação é
do principal especialista da ONU para temas de tortura, o austríaco
Manfred Nowak, que nos últimos dois anos investigou casos de tortura
no Afeganistão, Guantanamo e Iraque.
A Advocacia Geral da União deu seu parecer de que crimes de
tortura realizados nos anos 70 por militares não poderiam ser julgados
e que a lei da anistia teria perdoado os crimes. O representante das Forças
Armadas na Comissão de Mortes e Desaparecidos Políticos, o coronel da
reserva João Batista Fagundes, também defendeu a posição da AGU.
"Nenhuma lei de anistia pode impedir investigações", disse Nowak. "No
Cone Sul, outros governos já trataram desse tema, como Uruguai e Chile",
afirmou. "A tortura é tão grave que nenhuma lei de anistia deve ser usada
para impedir investigações", disse Nowak hoje na sede da ONU em Genebra.
"As obrigações dos estados é de investigar casos de tortura e de levar os
responsáveis à Justiça. Isso deve ser feito sem limitações", afirmou o
austríaco.
Ele admite que, no caso da existência de leis de anistia, há certas dificuldades
políticas. Mas que essa barreiras precisam ser revistas. Questionado se a
tortura durante o regime militar no Brasil seria um crime contra
humanidade, Nowak confirmou. "Sim, seriam crimes contra humanidade", disse.
Guantanamo
Nowak ainda está em consultas com governos latino-americanos para possam
negociar com o novo governo americano de Barak Obama um possível
recebimento de prisioneiros da base de Guantanamo para que a prisão na ilha
cubana possa ser fechada até o final de 2009.
Não sei porque somente agora vem a tona essa polêmica. Depois que a maioria
dos responsáveis pela tortura no Brasil viveram muitos anos, curtindo sua
aposentadoria farta e morrendo felizes como se nada houvesse acontecido e sem
nenhuma perturbação nesse tempo todo. Há não ser que comecem a pegar a
turma do PT que são ex- guerrilheiros.
Nada mais sem graça e sem entusiasmo do que a justiça incerta e tardia.
Deixaram numa boa os peixes graúdos e agora querem os miúdos.
Tanto quanto sem graça a anistia que deram ao Jango. Tudo parece coisa
de gente que nada tem a fazer e fica revirando o baú do passado a procura de
vinténs. Por que essa ONU não se pronunciou há 40 anos atrás?
