Debate suspeito

Em debate, candidatos distorcem dados sobre saneamento e ensino

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
ANTÔNIO GOIS
DO RIO--- folha

Saneamento e ensino técnico, dois dos temas mais abordados nesta campanha pelos dois principais candidatos ao Planalto, foram tratados à base de dados falaciosos e comparações distorcidas no debate de ontem.

Uma tentativa de acusação de José Serra ao governo Luiz Inácio Lula da Silva acabou exemplificando, involuntariamente, mais identidades que diferenças entre as administrações dos arquirrivais tucanos e petistas.

Ao prometer zerar os tributos federais sobre o saneamento, Serra culpou Lula pelo aumento das alíquotas de PIS e Cofins, duas contribuições federais, sobre as obras do setor -um feito que, como outros do lulismo, tem suas raízes no tucanato.

Uma lei aprovada em 2002, último ano do governo FHC, mudou a forma de cálculo e elevou de 0,65% para 1,65% as alíquotas do PIS. A mesma lei determinou que o mesmo deveria ser feito até 31 de dezembro de 2003 com a Cofins, cujas alíquotas saltaram, já sob Lula, de 3% para 7,6% -a mesma taxa de aumento utilizada no PIS.

A proposta de Serra foi microscópica: a desoneração do saneamento traria um alívio de R$ 2 bilhões em uma arrecadação total de R$ 1,2 trilhão, somando União, Estados e municípios.
Dilma repetiu cifras grandiloquentes sobre os investimentos federais no setor, que não contam com estatísticas oficiais consistentes. A petista citou aplicações de R$ 40 bilhões só no Rio, contra R$ 300 milhões ao ano em todo o país no governo passado.

O primeiro número é intenção de gastos para mais de um ano; o segundo, de origem incerta, é desmentido por dados do Ministério da Saúde, que apontam em 2001 gastos equivalentes a 0,23% do Produto Interno Bruto, ou, hoje, R$ 8 bilhões.

Ainda no ataque a FHC, a candidata acusou uma lei de 1998 de impedir a construção de escolas técnicas federais, enquanto fazia uma disputa com o ex-governador Serra em torno da ampliação das redes federal e paulista.

A discussão só esconde um conflito de visões a respeito do papel do governo federal no setor. A política na gestão FHC era de incentivar o crescimento da rede de escolas técnicas apoiando Estados e cidades, e diminuindo a participação da União.