A FARSA DOS GENÉRICOS
Mirian Masteesouz
Como eu não morri com o SUSTO (Sistema Único de Saúde - Tratamento
Omisso) da receita na coluna anterior, darei continuidade ao tema proposto,
pela sua relevância e proporcionalmente por sua ineficiência e ineficácia.
Primeiramente devo esclarecer sobre a diferença existente entre um
medicamento de marca e um genérico. Quando um médico prescreve um
produto de marca, ele está decidindo também sobre a qualidade do mesmo
já testada em pacientes anteriores, o resultado esperado, ou seja, já existe
uma relação de sucesso para a cura com aquela determinada “marca”.
Ao passo que se a receita vier escrita somente com o nome genérico, as
garantias desaparecem, pois é o balconista da farmácia que vai decidir sobre
a maior vantagem em indicar um ou outro genérico, a não ser que o médico
escreva o nome do laboratório recomendado, o que na prática é o mesmo
que receitar o produto pela marca. A marca, sempre resume a garantia que
o médico e o paciente esperam de um medicamento, inclusive em atenção
ao próprio código de defesa do consumidor.
O conceito do produto genérico funciona em vários países do mundo, mas a
lei que fizeram aqui no Brasil ignora o mercado e é ideologicamente
concebida.Há poucos anos, o Governo Federal e a Indústria Farmacêutica
protagonizaram “uma guerra”. No auge desta guerra, em 1993, foi editado
e publicado no Diário Oficial o decreto 793, o Decreto do Genérico.
A simples publicação obrigava a Indústria Farmacêutica a trocar a marca do
medicamento, impresso nas caixinhas, pelo nome genérico da substância,
garantindo assim uma redução geral de 40% no preço dos remédios.O que
os idealizadores do decreto não contaram a ninguém que mais do que garantir
a saúde da população, o decreto 793 desejava oferecer como num balcão de
empregos, oportunidades aos farmacêuticos, como se via em muitos anúncios
de emprego da época.
Tudo isso era explicável, uma vez que no corpo do decreto estava a exigência
da presença do farmacêutico no balcão da farmácia, para poder orientar os
consumidores diante das receitas com os nomes genéricos.O desconto no
preço nunca veio, pois os responsáveis esqueceram de incluir no texto
algumas medidas capazes de diminuir, por exemplo, os impostos que incidem
sobre os medicamentos. Caro leitor, portanto se não há redução de custos, não
pode existir mágica de redução de preço.
O mais incrível disso tudo é que os defensores do genérico continuam
dizendo que o decreto está em vigência e só precisa ser aplicado. Na realidade
é um decreto inaplicável.O 793 ficou conhecido como o decreto muito genérico,
pois é politicamente perfeito, tecnicamente confuso, juridicamente ilegal e
praticamente inofensivo. Perfeito porque foi assinado por um Presidente da
República, Senhor Itamar Franco, e seu Ministro da Saúde. Confuso porque
tenta misturar coisas que não se misturam como empregos para farmacêuticos,
marca, receitas médicas e nome genérico.
Ilegal, pois alguns juízes garantiram a indústria farmacêutica o direito de seguir
com a marca registrada de seus produtos e praticamente inofensivo, pois
mostrou-se impossível de ser aplicado, pois se fosse aplicado, ou seja, se
empregassem um farmacêutico em tempo integral, aumentariam os custos
da farmácias, além de a troca das embalagens também traria custo extra capaz
de aumentar ainda mais o preço do remédio.
Se na saúde o nome genérico é tão milagroso e importante, capaz de reduzir o
preço, porque então não se faz uma Lei em vez de um Decreto, proibindo toda
e qualquer marca para uso na área de saúde do país? Assim todos os Planos de
Saúde seriam genéricos, não podendo ter marca, nomes comerciais, somente
se chamariam Planos de Saúde. Todo médico com ou sem nome importante
seria chamado de Doutor.
Todo hospital seria chamado apenas de hospital, independente de ser
municipal, estadual, federal, privado, etc...Todas as farmácias seriam apenas
farmácias... Será que assim, todos os preços com a saúde diminuiriam 40%.
Minha gente só não entendo porque os anticoncepcionais, uma das substâncias
mais vendidas no Brasil, não tem pílulas genéricas. Brincadeira, eu sei sim,
mas não posso falar!
politicadesaia@diarioon.com.br
Querem comentário ? Acho que não há necessidade..só para lembrar:
Os remédios da foto acima tem o mesma fórmula. Portanto são iguais.
Um é genérico e outro não. Também não estão na lista da bandida e
eleitoreira farmácia popular.
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