Parece, mas não é.

PROPAGANDA ENGANOSA
O DPDC investiga mais dois bancos por publicidade enganosa de fundos
Nesta semana, o DPDC já multou quatro instituições financeiras
Mariana Segala - AEO Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, está
investigando mais dois bancos por publicidade enganosa na oferta de
fundos de renda fixa.

“Quando se fala em direito à informação, é fundamental que a publicidade
informe o apelo positivo, mas também que se garanta os dados que são
fundamentais para decisão do consumidor”, afirma o diretor do DPDC,
Ricardo Morishita. De acordo com ele, não há previsão para o fim do
processo dos dois bancos ainda investigados, mas “a idéia é de que sigam
o rito natural com prioridade”.

Nesta semana, o DPDC já multou quatro instituições financeiras
– Caixa Econômica Federal, Banespa S/A Corretora de Câmbio e Títulos,
banco ABN Amro e BB Administradora de Ativos e Valores Mobiliários
– por conta da falta de orientações claras e objetivas, ainda na fase
pré-contratual, a respeito do funcionamento dos fundos. De acordo com
o Departamento, a partir da leitura de materiais como folderes e
prospectos, os clientes acreditavam estar investindo em fundos que não
ofereciam a possibilidade de perdas – que, na verdade, existem.

A investigação – que começou em 2003 e rendeu um processo
administrativo instaurado em dezembro de 2006 – teve origem na que
ficou conhecida como a “crise da marcação a mercado”. No ano anterior,
em 2002, o Banco Central apertou o cerco para que as instituições
financeiras atualizassem os preços dos títulos incluídos nas carteiras dos
fundos de investimento a valores de mercado – o processo de marcação
a mercado, exigido desde 1995, mas cuja aplicação foi sendo postergada
pelos gestores.

Na época, o prazo limite estabelecido para o BC foi o fim de maio. Quando
os papéis foram apreçados, verdadeiros rombos apareceram nos fundos
de renda fixa, considerados investimentos de baixo risco. As perdas, de
um dia para outro, viraram notícia na imprensa, material que desencadeou
a iniciativa do DPDC.

PERDA

Na média, de acordo com os dados do site financeiro Fortuna
(http://www.fortuna.com.br/), os fundos de renda fixa (que aplicam basicamente
em papéis prefixados) mais comumente oferecidos ao varejo deram prejuízo
de 0,51% em maio de 2002. Houve casos em que as perdas chegaram a
3,37% no mês. A maioria dos fundos com as piores rentabilidades na ocasião
era da Caixa e do Banco do Brasil, segundo o Fortuna.

Entre os fundos DI (que compram papéis atrelados ao CDI) a rentabilidade
média no mês ficou positiva em 0,35%, mas houve casos de perdas de 3,70%
no mês. “Isso veio a público e motivou os consumidores a reclamar”, afirma
Morishita. Entre as instituições financeiras que já foram multadas pelo DPDC,
os materiais publicitários analisados se referiam a cinco fundos da Caixa; a
dez da Banespa Corretora; a 12 do ABN Amro; e a seis do Banco do Brasil.
Entre eles estão incluídos, por exemplo, o Caixa FAC Executivo, o Caixa FIF
DI, o ABN Amro Curto Prazo, o Real FAQ Extra DI, o BB Fix Especial e o
BB DI Especial Plus.

Como se pode acreditar em um governo desse, se suas próprias instituições
fazem propaganda enganosa? O Brasil precisa ser peneirado, fervido e coado.