Patinhas II

ARRECADAÇÃO CRESCE SEM CPMF

Mesmo com a extinção da contribuição, há um ano, a carga tributária bate
recorde e chega a 35,49% do PIB.
Marcelo Rehder
Estadão
Mesmo com o fim do chamado imposto do cheque (CPMF), que completa
hoje exatamente um ano, a carga tributária brasileira vai bater novo
recorde em 2008. A arrecadação deve subir para 35,49% do Produto Interno
Bruto (PIB), 0,70 ponto porcentual acima dos 34,79% atingidos em 2007,
segundo projeção do consultor em finanças públicas Amir Khair.

Economista do PT, Khair utilizou a metodologia da Secretaria da Receita
Federal para calcular a carga tributária, tendo com base dados oficiais até
outubro da União e Estados e estimativa para municípios.
Para o PIB, o economista considerou um crescimento de 5,5%. Em números
absolutos, a soma de todas as riquezas produzidas no País chegaria a
R$ 2,946 trilhões, ante R$ 2,792 trilhões em 2007, já corrigidos por uma
inflação de 7,5% prevista para o período.

Assim, a carga tributária ultrapassaria a casa do R$ 1 trilhão, o que
representa uma mordida 7% maior em relação à de 2007. Procurada, a
Receita Federal não comentou o assunto.O apetite do Leão não chega a ser
nenhuma novidade, embora a carga tributária no Brasil seja extremamente
elevada, principalmente se comparada com a baixa qualidade dos serviços
públicos financiados pelos tributos.

O consultor Clóvis Panzarini, que foi coordenador da Arrecadação Tributária
da Secretaria da Fazenda de São Paulo por oito anos, costuma dizer que a
carga tributária é uma variável dependente e que a variável independente é
o gasto. Seria como a taxa de um condomínio: para diminuí-la, antes é preciso
reduzir a despesa.

"Se quisermos ter uma carga tributária mais civilizada, o governo precisa
gastar menos e melhor os recursos públicos", afirma o consultor.O estudo de
Khair mostra que os Estados foram ainda mais vorazes que o governo federal
e se tornaram os principais vilões do aumento da carga tributária. Para o
aumento de 0,70 ponto porcentual previsto na carga, os Estados contribuíram
com 0,42 ponto, enquanto a União respondeu por 0,25 e os municípios por
apenas 0,04.

De janeiro a outubro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e maior
tributo do País, cresceu 13,4% acima da inflação medida pelo IPCA,
superando o crescimento ocorrido no conjunto das receitas da União (10,3%).
Segundo Khair, isso se deve basicamente à substituição tributária que tem
sido adotada cada vez mais pelos Estados e cujos resultados deverão ser
intensificados em 2009.

Por este regime, a responsabilidade pelo imposto devido em relação às
operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Os
Estados passaram a concentrar a cobrança do ICMS na saída da indústria,
que reúne um número muito menor de empresas que a distribuição e o
varejo, o que facilita a fiscalização e reduz a sonegação. Só que a mudança
significa aumento de carga em algumas situações, diz Panzarini.

Exemplo: pequenas e microempresas que aderiram ao Supersimples, e
pagavam uma alíquota de 1% a 2%, passam a pagar a mesma alíquota de
18% cobrada das grandes empresas. Além da substituição tributária dos
Estados, o aumento da arrecadação reflete fundamentalmente o
crescimento econômico, que eleva o faturamento e lucro das empresas e
a massa salarial acima do crescimento do PIB. Além disso, contribui para
reduzir a sonegação e a inadimplência.

Até outubro não se observou impacto da crise na arrecadação. Para 2009,
as previsões são de que dificilmente o aumento da carga se repetirá, tanto
pelos efeitos da desaceleração econômica quanto pelas bondades fiscais
que o governo tem promovido para incentivar o consumo, como a redução
do IR para a classe média e do IPI para automóveis.

O fim da cobrança da CPMF não teve impacto sobre 100% da arrecadação
com a contribuição, porque havia um residual de R$ 3,2 bilhões a ser pago
pelas empresas em 2008. Para compensar os R$ 40 bilhões que iriam ser
arrecadados com a CPMF, o governo aumentou as alíquotas do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) e da CSLL.

"O governo ganhou R$ 13 bi com o aumento de carga da CSLL e mais
R$ 13 bi de aumento de carga de IOF e foi buscar em a a diferença em
outros aumentos compensatórios", observa Panzarini. A despesa que seria
para pagar a CPMF, por exemplo, vai ficar na empresa como lucro. Quanto
maior o lucro, maior será o pagamento de imposto. O impostos que mais
aumentaram em 2008 foram o IR, o IOF, o ICMS e a Cofins.

NÚMEROS
R$ 1 trilhão é quanto os brasileiros pagaram em impostos em 2008 e
7% é quanto cresceu a arrecadação com impostos em 2008, em comparação
com 2007. 13,4% é quanto aumentou a arrecadação de ICMS acima da
inflação oficial .R$ 3,2 bilhões foi o total pago pelas empresas referente à
CPMF residual em 2008 . R$ 81 bilhõesé a receita extra, o dobro da que
seria obtida com a CPMF.

O povo norte-americano começou a protestar contra os altos tributos
imposto pela Inglaterra, em 16 de dezembro de 1773.Um grupo de
americanos se vestiu como indígenas e jogou no mar 342 caixotes de Bohea,
o chá preto. O produto estava armazenado em três navios britânicos
ancorados no porto de Boston, da ainda colônia inglesa. O ato foi um forma
de evitar o pagamento de tributos sobre o chá ,impostos pela coroa britânica.
Esse foi o estopim para os colonos se revoltarem contra o reino europeu.

Aqui, a hora que este povo acordar e começar a pensar como ser humano
e não como ovelhas, pode-se repetir um fato histórico. Está uma pouca
vergonha a carga tributária e o governo é o único que gosta disso.
só pode gostar porque o peso da carga recai somente sobre as costas do
povo que por sua vez segue a moda do " Deixa a vida levar eu".