ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS CRESCE 278% E DERRUBA META
DE DÉFICIT ZERO.
Governo projetava déficit nominal zero para 2010, mas rombo cresceu
de R$ 36,4 bi para R$ 137,9 bi em 12 meses.
Fernando Nakagawa, BRASÍLIA. O Estado de São Paulo.
Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit
nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo
Lula. De outubro de 2008 para outubro passado, o déficit nominal
cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção
do Produto Interno Bruto (PIB), o índice saltou de 1,27% para 4,61%
do PIB no período.
Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e
a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores
do setor imobiliário dos EUA, a equipe econômica anunciou, mais de
uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit
nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as
despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida.
Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, Arno Augustin,
chegou a dizer que a meta - ainda que informal - poderia até ser
atingida "antes de 2010". "Os resultados de 2008 mostram que
o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado
pode ser atingido antes de 2010", disse Augustin após uma
audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal,
até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à ideia que
ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o
assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo
presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo
ex-ministro Delfim Netto.
O MENOR DA HISTÓRIA
Há pouco mais de um ano, em outubro de 2008, as contas públicas
não haviam sentido o impacto brutal da crise financeira, que
ganhara proporções globais. Naquele mês, o Brasil apresentou o
menor déficit nominal da história: o equivalente a 1,27% do PIB
no acumulado em 12 meses. Isso quer dizer que o setor público
economizou dinheiro, pagou todos os compromissos e juros da
dívida e as contas fecharam com déficit de R$ 36,4 bilhões em
um ano.
Pode parecer muito, mas o governo comemorava a cifra porque
o crescimento da economia - que aumentara a arrecadação de
impostos - reduziu o rombo à metade, já que em outubro de
2007 o buraco era de R$ 73,3 bilhões, ou 2,85% do PIB. No
início daquele mês, Mantega disse que havia possibilidade de
o Brasil atingir o déficit nominal zero a partir de 2010.
Com o gasto público em ritmo acelerado nos últimos meses,
o objetivo deve ser postergado em pelo menos cinco anos,
dizem analistas. O efeito da turbulência global sobre as contas
foi nefasto: pouco mais de um ano após o agravamento da
crise, em outubro passado, o déficit nominal já somava
R$ 137,9 bilhões, 278% mais do que um ano antes.
Diante do impacto da crise na arrecadação e bem antes do
resultado das contas no trimestre passado, Mantega admitiu:
"Teremos de esperar um pouco mais (para atingir o déficit
nominal zero)".
"As contas públicas foram afetadas porque a receita diminuiu
pela menor atividade econômica, o que reduziu a arrecadação
de impostos. Ao mesmo tempo, o governo passou a tomar
medidas para amenizar o efeito da crise e, por isso, começou
a gastar mais e a desonerar impostos", diz o economista-chefe
do Banco Schahin, Silvio Campos Neto.
"As desonerações não são ruins, mas houve uma mudança no
perfil do gasto com aumento do valor destinado ao pagamento
de pessoal e custeio. Esse é um gasto que não tem como reverter."
"SÓ EM 2016"
Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o
Brasil perdeu pelo menos meia década de esforço fiscal. "O
déficit nominal zero só vai, agora, ser atingido em 2016, nas
atuais condições da economia", afirma Salto. "Se o governo fizer
reformas estruturais, será possível acelerar a obtenção dessa
marca. Mas, se as bases continuarem as mesmas, será difícil
antes de 2016." A previsão é reforçada por Campos Neto: "No
mínimo, serão cinco anos para atingir o déficit nominal zero".
Salto avalia que a equipe econômica fez escolhas equivocadas
na crise, como o aumento das despesas correntes - salários
de servidores públicos e Previdência Social. "Se o governo
tivesse usado a maior parte da redução do superávit primário
para investir em infraestrutura, o cenário seria muito mais
benéfico porque daria espaço para a economia continuar
crescendo sem pressão inflacionária. Mas foi feito o contrário."
No governo, o tema é tratado com discrição. Para a equipe
econômica, o tema saiu da pauta porque a situação exigia
medidas anticíclicas e, agora, não existe prognóstico sobre
quando esse nível deve ser atingido. O uso de metas flexíveis
de superávit primário e a mudança de governo em 2011
deixam o tema "congelado" até que haja um cenário mais
claro sobre como será a recuperação brasileira em 2010 e
nos anos seguintes.
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