Professores "leigos" crescem 35% em dois anos.
Dados do Inep mostram que professores sem diploma de ensinosuperior continuam sendo contratados para dar aulas na
educação básica.
Priscilla Borges, iG Brasília
O número de “professores leigos” no Brasil – que só concluíram
o ensino fundamental ou o ensino médio regular – aumentou em
todas as etapas da educação básica. Dados do Censo Escolar
2009 mostram que 152.454 profissionais dão aulas sem a
formação adequada para alunos matriculados em creches,
pré-escolas, ensino fundamental e até ensino médio nas cinco
regiões do País.
Eles representam apenas 7,7% dos docentes que atuam hoje nas
escolas brasileiras. O total é de 1.977.978. Mas, para os
especialistas, as estatísticas são chocantes, porque, após a
chamada “Década da Educação” iniciada com a promulgação
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996, a quantidade
de profissionais sem qualificação necessária para dar aulas não
diminuiu e, sim, cresceu.
Em 2007, eles eram 6,3% do total de professores da educação
básica. O primeiro censo realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para
traçar o perfil desses docentes, divulgado no ano passado, mas
feito com dados de 2007, revelou que 15.982 dos profissionais
sem formação ideal tinham apenas o diploma do ensino
fundamental. Em 2009, a mesma categoria de docentes caiu
para 12.480.
O problema está na crescente contratação de quem completou
apenas o ensino médio regular. Em 2007, 103.341 professores
brasileiros estavam nessa situação. No ano passado, eles
somavam 139.974.
O aumento chega a 35,4% em dois anos. O maior crescimento
foi na educação infantil, em que eles representavam 16,1% do
total de docentes dessa etapa em 2007 e, agora, equivalem a
19,6% do total.
Mas nenhuma etapa ficou imune a esse crescimento. Nas turmas
de ensino médio do País, há 21.896 docentes que dão aulas sem
diploma de nível superior ou magistério (que também seria
insuficiente para assumir esse compromisso).
“É um dado para refletirmos profundamente. Temos de
estranhar muito que um professor que estudou até o ensino
médio dê aulas para essa mesma etapa”, afirma a presidente
do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão.
Para ela, a explicação para isso pode estar na falta de
planejamento de estados e municípios nos processos de
formação continuada dos quatros de professores.“Um dos motivos que poderia levar a essa contratação, mas
que não a justificaria, é a falta de professores de química,
física e matemática. Talvez, esses professores já estejam
cursando uma faculdade, mas ainda não a concluíram”,
pondera.
“Houve muito investimento em formação nos últimos anos.
Mas a prioridade foi dada para o curso de pedagogia.
Esse é um dado que pode revelar um erro nesse sentido”,
analisa.
Retrato da formação dos professores brasileiros
Comparação da qualificação dos docentes da educação básica
por etapa em 2007 e 2009
Inep/MEC
Qualificação, desafio antigo
Em meio a tantas discussões sobre a criação de um Exame
Nacional de Ingresso na Carreira Docente, a formação dos
profissionais que cuidam da educação das crianças brasileiras
se mostra um desafio.
Se a legislação educacional fosse cumprida, o total de
professores que não poderia dar aulas a crianças ou
adolescentes brasileiros aumentaria ainda mais. Aos leigos,
se juntariam os docentes sem licenciatura: 62.373
pessoas em 2009.
A LDB diz, em seu artigo 62, que a “formação de docentes
para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em
curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades
e institutos superiores de educação, admitida, como formação
mínima para o exercício do magistério na educação infantil
e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a
oferecida em nível médio, na modalidade Normal”.
Clélia acredita que muitos gestores se aproveitam de um
regulamento publicado após a promulgação da LDB para
continuar contratando pessoal sem qualificação adequada
para a educação infantil e nas primeiras séries do ensino
fundamental.
Para as demais fases, “não há explicação”, segundo ela.
No decreto nº 3.276, de 1999, há uma regra que torna a
contratação de docentes com formação do magistério
nessa fase como “preferencial” apenas.
Na opinião de César Callegari, presidente da Câmara de
Educação Básica do CNE, a expansão na oferta de vagas
na educação infantil e no ensino médio permitida após a
criação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb) pode ter influenciado essas
contratações.
“Houve uma demanda maior por profissionais dessas fases
e talvez isso explique a necessidade de recrutamento de
pessoas não preparadas adequadamente. Porém, essa
situação não poderia permanecer. É obrigação dos sistemas
mudar isso”, afirma.
Aquí temos um dos motivos da educação andar a níveis tão
baixos nas ultimas décadas.Para consertar isso tudo a longo
prazo, temos que voltar ao sistema de ensino dos tempos
de Getúlio. Quem acabou com nossa educação foram os
militares, nos tempos da ditadura.E os governos seguintes,
deixaram estar.
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