Tornozeleira anacrônica

Preso rompe tornozeleira no 1º dia
Sistema foi usado por 4.635 detentos para saída de Natal. Em Marília, aparelho foi achado pela PM; em outros 12 casos o sinal sumiu
24 de dezembro de 2010 | 0h 00

Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo

O primeiro dia de uso de tornozeleiras eletrônicas no Estado de São Paulo terminou com um preso rompendo o lacre para escapar do monitoramento e outros 12 casos suspeitos. Ao todo, 4.635 presos estão usando o aparelho. São todos detentos do regime semiaberto. Os cerca de 20 mil que saíram ontem dos presídios de São Paulo devem voltar para a cadeia no dia 3 de janeiro.

O primeiro caso confirmado de rompimento de lacre ocorreu em Marília, no interior - a tornozeleira foi encontrada pela Polícia Militar depois que testemunhas viram o preso arrebentar o lacre. Até a noite de ontem, o detento não havia sido localizado. Pela manhã, havia outros 12 casos suspeitos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que os dados sobre as tornozeleiras são confidenciais. Cada caso será analisado para verificar se o preso rompeu o lacre ou houve falha no monitoramento.

A SAP orientou os presídios do interior sobre a possibilidade de falhas no sistema. Queria um relatório detalhado sobre as tornozeleiras a fim de aprimorar o sistema. Em 2009, ainda sem as tornozeleiras, 23.331 detentos saíram na época de Natal - e 1.985 não voltaram para a cadeia.

A adoção do sistema neste ano começou em meio a uma batalha jurídica. Quase uma centena de presos tentaram obter habeas corpus para sair sem a tornozeleira - até as 20 horas de ontem, nenhum caso havia sido julgado no Tribunal de Justiça (TJ).

No Centro de Progressão Penitenciária (CPP), de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, 64 dos 77 presos haviam pedido habeas corpus e saíram com a tornozeleira. Eles alegam que a tornozeleira só pode ser usada para os condenados a partir da promulgação da lei.

O uso das tornozeleiras foi instituído por lei federal neste ano. Ele serviria para controlar presos do regime semiaberto, que têm direito de sair da prisão cinco vezes por ano para visitar a família e, quando não há vagas em oficinas ou serviços na cadeia, podem trabalhar fora dos presídios e voltar à noite.

Em documento obtido pelo Estado e enviado no dia 21 de dezembro aos coordenadores dos presídios da capital e do interior, o secretário da pasta, Lourival Gomes, justificou o uso de tornozeleiras principalmente como forma de controlar os presos que saem todos os dias dos presídios para trabalhar.

"A administração penitenciária não possui, jamais possuiu, número suficiente de agentes de segurança ou de servidores de outra categoria profissional para a realização da necessária fiscalização", escreveu.

O secretário afirma ainda no documento que são comuns as notícias de presos que, em vez de trabalhar, aproveitam a saída até mesmo para "a prática de infrações penais". Para ele, "é imperioso" que sejam adotadas providências para que todos os presos que saírem para trabalhar sejam monitorados eletronicamente.

Preparação. Ontem, eram 8 horas quando os presos de todo o Estado começaram a deixar os presídios com o novo equipamento. Um dia antes, eles receberam as instruções sobre a tornozeleira. O aparelho se parece a um relógio de pulso e é acompanhado por uma espécie de GPS.

Os presos foram informados que seriam monitorados por uma central. Eles informaram o endereço para onde iam e souberam que devem estar ali todo dia, das 22 às 6 horas. Quem for flagrado fora desse endereço à noite terá violado a regra. Um carro da polícia será mandado para o levar de volta ao presídio.

José, de 29 anos, assistiu à palestra no Centro de Detenção Provisória - 1 (CDP-1) do Belenzinho, na zona leste de São Paulo. Casado e pai de um filho, ele foi um dos primeiros dos 143 detentos do CDP a pôr a tornozeleira. O aparelho tinha de ser sincronizado com o GPS. O ritual durou cerca de 40 minutos. Condenado a 15 anos e 2 meses de prisão por homicídio, José tinha pressa. "Preciso pegar o ônibus."

Na portaria, o último obstáculo: exibir a carteira de identificação do sistema prisional. Essa foi a primeira vez que José saiu para visitar sua família depois de quatro anos de prisão. "Volto dia 3."

Tudo que fazem aqui acaba virando piada e tornando-se motivo de jocota.Incluindo nisso as leis e medidas medianas tomadas pelo governo.Outro dia vi em um filme (Refém de espírito) onde foi colocado uma tornozeleira em uma mulher e ela não poderia se afastar do módulo de transmissão  posto  dentro de sua casa, mais do que 100 pés ou 30 metros.

Aqui o usuário da tornozeleira já pode ir ao supermercado ou tomar umas cervejas no bar da esquina com os amigos, fazer uma saidinha de banco etc.É o famoso estilo tupyniquim.Se nós tivéssemos pena de morte, acho que raramente alguns azarados seriam executados.

As cadeiras elétricas estariam inoperantes ou não teriam seringas disponíveis para aplicar veneno nos condenados. Isso tudo se o executor não estivesse gozando de justas férias de fim de ano.O certo é fazerem tornozeleiras  como antigamente.