Fraude na merenda

FRAUDE EM MERENDA ABRANJE 20 CIDADES DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Hermano Freitas

O promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, Silvio
Antônio Marques, afirmou que o suposto esquema de fraudes em merenda
escolar, descoberto na cidade de São Paulo, abrange 20 municípios do Estado
e há indícios de também funcionar no Rio Grande do Sul. Segundo ele, dez
empresas promoveram uma cartelização de preços para que as licitações de
fornecimento do lanche atingissem valores até 3,7 vezes mais altos que as
elaboradas pelas prefeituras.

"Há sinais claros de superfaturamento, formação de cartel e inexecução de
contratos", disse o promotor. Os crimes teriam acontecido a partir de pregões
realizados em 2006. Além de fraudar os preços, o promotor afirma que as
empresas entregavam merendas de má qualidade, elaboradas com insumos
vencidos ou maquiadas. "Pedaços da carne oferecida aos estudantes eram
desfiados", disse o promotor.

Para impedir a fiscalização, agentes públicos seriam corrompidos com valores
diários de até R$ 50 mil, como foi constatado no caso de uma única empresa,
de acordo com o depoimento de uma das oito testemunhas. As fraudes
envolviam sempre escolas municipais. O MP pedirá quebra do sigilo bancário
e fiscal das empresas envolvidas e convocará o secretário municipal de
Educação de São Paulo na época da licitação, além de funcionários que
atuaram no pregão, para prestar esclarecimentos.

Entre as cidades envolvidas no esquema, segundo o MP, estão Osasco,
Ourinhos, Taubaté, Mauá, Hortolândia e Barueri. O promotor Silvio Antônio
Marques é responsável apenas pela investigação na cidade de São Paulo e
repassará informações aos promotores dos outros 20 municípios.
A prefeitura de São Paulo ainda não comentou o assunto.

A corrupção continua ativa no país, como nunca. Parece mesmo que estamos
em terra de bandidos, ao ver a desonestidade ser praticada por todos e em
todos os setores. Felizmente, temos um MP que faz parte da cada vez mais
pequena turma do bem. No fim , como sempre, ninguém é punido e ninguém
vai preso. Fica-se na falácia e nos papéis empilhados nos depósitos da
justiça. Este nunca foi um país sério.