OEA discute tortura e lotação em prisões
do País
Pela primeira vez, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos
da Organização dos Estados Americanos (OEA) realizou, ontem,
audiência sobre o sistema carcerário brasileiro. A entidade estuda
enviar uma missão ao País para investigar o problema.
As denúncias de tortura nas prisões do Espírito Santo, no presídio
de Urso Branco, em Rondônia, e a situação em São Paulo - que
abriga um terço da população prisional do País - precipitaram a
convocação da audiência.
"O sistema carcerário no Brasil já é um vexame internacional,
condenado por várias entidades de direitos humanos, mas
continua chocando porque a situação está cada vez mais horrível",
disse ao Estado Fernando Delgado, advogado da Justiça Global,
que depôs na audiência. "Um em cada cinco presos no Brasil está
encarcerado indevidamente: ou nunca deveria ter sido preso
ou já cumpriu sua pena."
Há 470 mil presos no Brasil, cuja capacidade é de 300 mil.
Em 15 anos, a população carcerária saltou de 148 mil para
470 mil. Delgado citou casos de 700 presos que viviam sob
um calor de 56°C e de uma adolescente que ficou numa cela
com 20 homens por 20 dias. Em 2009, foram feitas 71
denúncias de tortura.
"O sistema carcerário brasileiro descumpre a Constituição e
os tratados internacionais", disse o deputado Domingos Dutra
(PT-MA), relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, em
seu depoimento. Dutra pede que a OEA envie uma missão ao
Brasil. Na audiência, ele apresentou o relatório do que foi
apurado pela CPI e as condições dos presídios brasileiros,
com fotos de presos doentes, feridos e mortos.
Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA, disse que o governo
brasileiro vai enviar ao órgão um relatório sobre o que está
sendo feito para resolver o problema. Ele disse também que
se espera uma visita da comissão de direitos humanos em breve.
Se por um lado o sistema é deficiente e os governos tanto estaduais
como o federal não se incomodam nem um pouco com isso, por outro,
nestes tempos modernos, já temos organizações que podem influenciar
em políticas fajutas como a nossa ,onde só se pensa em eleições e
entrar no poder para usufruir das benesses de rei.
Não somos a favor de bandidos , mas a favor da justiça plena e humana.
Hoje aqui no Brasil, temos o privilégio de irmos ao inferno mesmo
estando vivo...se for pobre é só cometer um crime, por pequeno que
seja , que será encaminhado para lá. Enquanto isso, o presidente com
a maior cara de pau, sai pelo mundo dando uma de conciliador.
Tentando vender a ideia que aqui não temos problemas de direitos
humanos e maquiando o inferno, como se fosse o paraíso.
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