Reação à soltura de Dantas é ''absolutamente normal'', diz presidente do STF.
Mendes afirma ainda ter feito só ''registro'' contra o juiz De Sanctis; A decisão gerou protestos contra ministro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem considerar ''absolutamente normal'' as reações à sua decisão de libertar pela segunda vez, na sexta-feira, o banqueiro Daniel Dantas, principal alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Porem, ao se referir ao manifesto assinado por juízes federais - que viram como uma intimidação o envio à corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de cópia da decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis -, o ministro negou ter pedido uma investigação sobre o magistrado.
De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou as prisões preventivas de Dantas e de outros acusados.
''Não fiz representação formal, só o registro mesmo'', declarou, comentando sua decisão de enviar a sentença ao CNJ. Em outro momento, disse que o objetivo era ''o acompanhamento estatístico''.
Na opinião de alguns especialistas,porém, a decisão de Mendes tem um alcance maior. Segundo o professor de Direito José Ribas Vieira, tecnicamente o registro feito à corregedoria do CNJ equivale a um pedido de investigação.
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O presidente do STF participou ontem da banca examinadora da tese de doutorado Do Direito ao Silêncio à Garantia de Vedação de Auto-incriminação - O STF e a Consolidação das Garantias Processuais Penais, apresentada pelo advogado Thiago Bottino do Amaral, na PUC do Rio.
Durante seus comentários sobre a tese, o ministro observou que, em momento de insegurança, ''o Supremo não tem dúvida em afirmar que há que se realizar a segurança com respeito aos direitos e garantias fundamentais''.
Para ele, ''quando um juiz segue o canto da sereia da mídia, ele descumpre direitos e garantias
fundamentais''.
do Estadão.
Aqui tudo é normal: Mensalão, Jogar criança de prédio, Viajar com dinheiro na cueca e sobretudo afanar dinheiro público. O que não é normal é ser trabalhador, honesto e respeitar as leis.
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