Presídios e contradições do Brasil chocam plateia na ONU
Conectas Direitos Humanos/Divulgação
Painel sobre violações dos direitos humanos no sistema prisional
do Espírito Santo.
Ana Carolina Moreno
Especial para Terra Magazine
O único evento paralelo organizado pelo Brasil na 13ª sessão do
Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, durou
apenas duas horas, nesta segunda-feira, 15/3, mas foi o suficiente
para fazer o Governo do Espírito Santo reconhecer pela primeira
vez que em seu sistema prisional se cometem delitos contra
os direitos humanos.
As ONGs Justiça Global e Conectas Direitos Humanos atribuem
o êxito do painel, em grande parte, à reação da plateia. "Nossa
apresentação chocou as pessoas", contou a Terra Magazine o
presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos capixaba,
Bruno Alves de Souza.
- Nem tivemos tempo de responder a todas as perguntas delas,
o debate foi muito bom. As perguntas foram muito fortes,
questionaram se não é contraditório que, no Brasil, que quer
atuar agora como líder, ainda existam essas questões - atestou,
pouco depois do evento.
Em uma sala com mais de 100 pessoas, entre membros das
delegações oficiais de diversos países, ONGs internacionais e
funcionários das Nações Unidas, o Secretário de Justiça do
Espírito Santo, Ângelo Roncalli, começou seu discurso admitindo
que a situação de tortura e maus tratos aos detentos nos
presídios capixabas é real e preocupante.
Ele esteve acompanhado por André Almeida e Cunha, Diretor
de Políticas Penitenciárias, do Ministério da Justiça, e pelo juiz
Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Conselho Nacional de Justiça.
"Realmente nos causou bastante surpresa o fato de o governo
reconhecer tudo o que nós havíamos dito", afirmou Souza, que
denuncia os problemas no sistema carcerário capixaba há anos
e já teve suas críticas ignoradas publicamente diversas vezes
por Roncalli.
Ainda assim, ele afirma que agora volta ao Brasil otimista de
que a nova postura se traduza em ações concretas para devolver
a dignidade aos detentos e a credibilidade ao sistema.
- Não nos causou surpresa a saída que o governo pretende dar,
que é a construção de vagas. Desde que a gente denuncia, eles
só falam em criar vagas, como se esse fosse o problema. O
problema é muito maior. Mas quando eles reconhecem a situação
eles têm uma responsabilidade muito maior de enfrentá-la.
Agora não dá para voltar para o Espírito Santo e permanecer
omisso - explica Souza.
Negativamente exemplar
O caso do Espírito Santo não é o único atualmente sob
acompanhamento das ONGs, mas foi escolhido para o evento
paralelo porque é um dos que está melhor documentado.
O dossiê apresentado revelou uma série de crimes de tortura
e submissão dos presos a situações desumanas, como manter
pessoas em contêineres de metal onde a temperatura ascende
a 50 graus. Um dos exemplos mais simbólicos é o da delegacia
de Vila Velha, onde uma cadeia com capacidade para 36 pessoas
chegou a conter, em fevereiro, 235 detentos.
O Espírito Santo também carrega outras estatísticas que
surpreenderam a comunidade internacional: todo mês, 250
pessoas em média ingressam no sistema prisional, enquanto o
número das que o deixam é cinco vezes menor. Além disso, 70%
dos detentos estão encarcerados em prisão provisória, ou seja,
ainda não foram julgadas em definitivo.
Essa porcentagem exorbitante de uma alternativa que deveria
ser excepcional, segundo os especialistas, transgride a
Constituição brasileira e acordos internacionais. Entre as
consequências da superpopulação estão a perda do controle das
prisões, as constantes rebeliões, a forma degradante como se
tratam os presos e um alto índice de mortes brutais que o
governo não explica e pelas quais também não se responsabiliza.
O Brasil ainda teve que se explicar para a ONU por que ainda
não implantou o sistema de prevenção de tortura previsto no
Protocolo Facultativo da Convenção da ONU Contra a Tortura,
assinado pelo País em 2007.
Visibilidade
Advogada da Justiça Global e também debatedor do evento,
Tamara Melo explicou que esse não foi o primeiro nem o maior
constrangimento pelo qual o Brasil passou por causa dos abusos
cometidos no sistema prisional, mas que o evento foi bem
sucedido no sentido de chamar a atenção dos meios de
comunicação e da opinião pública dentro e fora do Brasil.
- Mas foi preocupante porque ficou muito claro que a gente não
conseguiu uma resposta do Estado. Diante de tudo o que a gente
apresentou ele não apresentou respostas. Continuou com o
mesmo discurso - afirmou ela.
A advogada explica que, apesar de o grupo de ativistas ter
conseguido o reconhecimento público da gravidade da situação
por parte do Estado, a postura do governo de Paulo Hartung
(PMDB) continua sendo a de combater a superpopulação nos
presídios por meio do aumento de vagas no sistema carcerário.
- Quem trabalha com o sistema prisional sabe que isso não
resolve o problema. O que a gente vê de forma muito clara é
uma política de encarceramento em massa. A superpopulação
é um resultado dessa política - analisa.
É bem contraditório , um estado com êsse nome, ser uma das mais
importantes bases para o mal. Daí entender o porque
muitos de nossos Jesus estarem tambem atrás das grades.
É a herança da igreja católica, que ficou incrustada na mente do
povo ignorante. Deviam mudar o nome do estado, pelo menos.
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