Sem lições.

Procura difícil

AÇÕES CONTRA PARLAMENTARES E MINISTROS DUPLICAM NO STF

O Supremo informa que recebeu 103 ações penais em 2008 contra 50 em
2007 dos que têm foro privilegiado.
Gustavo Uribe, da Agência Estado

O número de ações penais contra deputados, senadores e ministros de Estado
no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou em 2008 na comparação com
2007, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira, 27, pela
instituição. Em 2002, havia 13 ações em andamento na Corte contra
autoridades que gozam de foro privilegiado. Em 2007, já eram 50. E este ano
já começou com 103 ações penais à espera de julgamento. Entre as ações, há
denúncias de desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade, crimes
contra o Sistema Financeiro Nacional e fraude em licitação.

O levantamento do STF ainda aponta que, no total, correm 378 processos na
instituição contra autoridades com foro privilegiado. Desse montante, 275 são
inquéritos judiciais e 103 são ações penais. Dos inquéritos, 76 estão no
Ministério Público Federal (MPF), aguardando manifestação do
procurador-geral. Alguns deles aguardam parecer da instituição há mais de
oito meses.

Para o STF, o aumento do número de ações contra autoridades públicas se
deve à aprovação da Emenda Constitucional 35, que desobrigou a passagem
de investigações contra parlamentares pelo crivo da Câmara ou do Senado,
o que promoveu maior agilidade à tramitação dos processos. "Também foi
após essa emenda que o Tribunal passou a receber cada vez mais pedidos de
investigação de políticos e outras autoridades com prerrogativa de foro na
Corte", explicou a assessoria do STF.

Entre as ações penais em curso no STF, a mais célebre é a denúncia conhecida
como "esquema do mensalão", em que parlamentares e integrantes do
governo foram acusados pelo MPF de compra e venda de apoio político. Em
agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia contra 40 acusados. Desses, 39
continuam respondendo como réus perante a Corte.

Chegamos em uma era, que a desconfiança reina totalmente .Nem os governos
escapam dela. Vivemos na penumbra da injustiça e nas sombras da
desonestidade. Me sinto envergonhado de ser brasileiro.

Faz de conta

A verdade vem de fora.

ABUSOS DA POLÍCIA NO BRASIL ESTÁ EM RELATÓRIO DOS EUA

Relatório sobre 2007 já havia acusado policias do Brasil.
O relatório anual do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os
direitos humanos, divulgado nesta quarta-feira, diz que, embora o governo
brasileiro "em geral" respeite os direitos de seus cidadãos, as polícias
estaduais continuam a cometer abusos no Brasil.

"Continua a haver numerosos e sérios abusos, e os históricos de vários
governos estaduais são fracos", diz o relatório, relativo ao ano de 2008,
no seu trecho reservado ao país. "Ainda que as autoridades civis mantenham
um controle efetivo das forças de segurança federais, as forças em nível
estadual cometeram inúmeros abusos dos direitos humanos."

"O governo federal e seus agentes não cometeram assassinatos politicamente
motivados, mas homicídios sem justificativa pelas polícias militar e civil nos
Estados foram comuns", diz relatório.

CORRUPÇÃO
O documento ressalta que existe no Brasil respeito a vários direitos previstos
na Declaração Universal dos Direitos Humanos - como o de liberdade de
religião e de reunião. Mas diz que ainda há violações em muitos outros setores.
A parte reservada aos abusos por parte das autoridades policiais e carcerárias
é uma das mais extensas, e dá exemplos de abusos diversos.

As alegações do Departamento de Estado são semelhantes às incluídas no
relatório relativo ao ano de 2007, que destacava que, em 2007, a polícia
brasileira esteve envolvida em assassinatos praticados por esquadrões da
morte. Em outros trechos, o Departamento de Estado lista exemplos de crimes
cometidos contra mulheres e crianças e destaca que "discriminação de raça,
gênero, status social, contra deficientes, contra mulheres, afro-brasileiros,
homossexuais e indígenas continua existindo".

Outro problema apontado pelo relatório é a corrupção. De acordo com o
Departamento de Estado, apesar da lei brasileira prever penalidades para
autoridades corruptas, "o governo não implementa a lei de forma efetiva, e
autoridades freqüentemente praticam a corrupção com impunidade".

Aqui no Brasil sempre vivemos o faz de conta. Uma autoridade vai a

imprensa e procura amenizar no máximo os fatos, expondo teorias

sofisticadas para justificar sua mediocridade em governar. Sem dar uma

clareza da verdadeira situação.Diga-se de passagem que em certos casos

até é bom tapar o sol com a peneira, principalmente quando a polícia

lida com bandidos perigosos.Reparem que o símbolo na foto é uma
caveira. Aí diz tudo. Devia ser a cara de um anjinho.

Se os bandidos estão fora da lei, são tratados da mesma forma.Agora quando

um inocente cai nas garras dos tiras e é massacrado, a coisa torna-se

preocupante. Por outro lado, não existe um inseticida que mate só baratas

ou só moscas.Ele atinge todos os insetos.É mais ou menos assim que age

a policia. Agora quanto a corrupção, parece não haver remédio.